Serviços públicos essenciais e garantias em conferência

A Delegação de Vila Franca de Xira, em colaboração com o Observatório do Direito do Consumo da Ordem dos Advogados, promove, esta tarde, uma conferência subordinada ao tema: “Serviços Públicos Essenciais e Garantias: Casos Práticos“, que terá como orador Marcelino Abreu, vogal do Observatório do Direito ao Consumo.

Nesta conferência serão abordadas as novas regras de protecção dos consumidores nos contratos de prestação de serviços de comunicações electrónicas com período de fidelização.

O evento terá a duração de 1h30m, sendo os primeiros 45 minutos de exposição e os 45 minutos subsequentes dedicados ao esclarecimento de dúvidas e à resolução dos casos práticos apresentados pelos participantes.

A sessão de abertura contará com a intervenção de Paulo Rocha, presidente da Delegação de Vila Franca de Xira da Ordem dos Advogados, estando a sessão de encerramento a cargo de Sandra Horta e Silva, vogal do Conselho Geral e presidente da Comissão Coordenadora do Observatório do Direito ao Consumo.

Esta iniciativa, com entrada livre (mediante inscrição), terá lugar na Fábrica das Palavras, em Vila Franca de Xira, pelas 17h00.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.