“Os Tribunais, o Direito e a Lei” em debate na FDUL

O Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promove um colóquio intitulado “Os Tribunais, o Direito e a Lei”, no próximo dia 9 de Maio.

Esta iniciativa visa debater temas como a separação dos poderes, em especial, a fronteira entre a função do legislador e a função do juiz.

Para debater estes temas, o colóquio vai contar com a participação, entre outros, do Presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira; da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral; do Director-Adjunto do CEJ, Paulo Guerra; do Professor Jorge Miranda; do Professor Rui Medeiros; do juiz conselheiro do Tribunal Constitucional, Gonçalo Almeida Ribeiro;e da juíza conselheira do Supremo Tribunal Administrativo, Benedita Urbano.

A coordenação do colóquio está a cargo dos Professores António Menezes Cordeiro
e J. P. Charters Marchante.

Mais informações sobre o colóquio aqui.