VdA nomeada membro do VAT Expert Group da Comissão Europeia

A VdA foi nomeada membro do VAT Expert Group da Comissão Europeia para o triénio 2019-2021. A participação da sociedade de advogados portuguesa, a única a nível nacional, será liderada por Conceição Gamito (Senior Advisor) e contará igualmente com a colaboração de Francisco Cabral Matos (Associado Coordenador).

O VAT Expert Group foi criado em 2012 pela Comissão Europeia, com o objetivo de aconselhar a Comissão na preparação de atos legislativos e outras iniciativas políticas no domínio do IVA, bem como informar a Comissão relativamente à aplicação prática dessas medidas nos diversos Estados Membros. A seleção dos membros do VAT Expert Group tem por base uma avaliação da competência técnica e experiência profissional dos membros tendo em vista a sua contribuição efetiva para a melhoria das condições de aplicação do IVA na União Europeia.

A composição do VAT Expert Group para o triénio 2019-2021 conta com 34 organizações, incluindo instituições académicas, entidades representativas do setor empresarial, associações profissionais e sociedades de advogados, sendo a VdA o único membro português selecionado pela Comissão Europeia para este triénio.

“A participação neste grupo de trabalho é um elevado reconhecimento, bem como uma responsabilidade que muito honra a VdA”, sublinha a firma liderada por João Vieira de Almeida.

O processo de seleção dos membros do VAT Expert Group inclui a seleção das organizações, bem como a acreditação dos respetivos representantes, através de um processo de avaliação das habilitações profissionais, competências técnicas e idoneidade, face ao caráter sigiloso das matérias discutidas por este grupo.

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