SRS assina capítulo português do novo Guia de Ambiente da Chambers

Os advogados do Departamento de Direito Público e Ambiente da SRS Advogados, José Luís Moreira da Silva (sócio), Alexandre Roque (sócio) e João Lamy da Fontoura (associado) são autores do capítulo de Portugal do Guia de Ambiente da Chambers.

Este capítulo constitui uma análise, de um ponto de vista da prática jurídica, do sector em Portugal, abordando temas como a avaliação de impacte ambiental, o licenciamento ambiental, a responsabilidade ambiental, a prevenção de danos ambientais, os resíduos e as green taxes. São também abordados os temas das alterações climáticas, do comércio de emissões, do acesso à informação sobre ambiente e diversos pontos com impacto na gestão de transações, nomeadamente operações de M&A, como a legal due diligence, a permanência de responsabilidade ambiental, a transmissão de informação a potenciais compradores e salvaguardas contratuais.

Os guias da Chambers dão a conhecer a prática e o tratamento jurídico de diversos setores económicos nos planos da prática jurídica comparada, constituindo uma fonte de informação relevante para os diversos intervenientes em cada setor, neste caso, o do ambiente.  A presente edição inclui capítulos respeitantes a jurisdições como os Estados Unidos, a China, a França, a Espanha, o Brasil, o México, o Canadá ou a Indonésia, além de Portugal e outras jurisdições.

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