Tribunal determina que nome da banda “Taxi” não pode ser usada em concertos

O Tribunal da Relação de Lisboa considerou que a banda Táxi “terminou”, depois de uma providência cautelar interposta por dois dos seus quatro membros. Os outros membros ficam, assim, impedidos de realizar concertos e de editar quaisquer novas obras artísticas sob a mesma designação, contra a vontade dos demais membros.

A sociedade de advogados Telles agiu em nome dos fundadores da banda “Táxi”, Henrique Oliveira e Rodrigo Freitas, no apelo à justiça para que João Grande e Rui Taborda, os outros dois membros fundadores deste grupo musical, não possam continuar a atuar sob o nome da banda, por si só ou com outros músicos.

O caso surgiu após João Grande e Rui Taborda terem decidido, à revelia dos demais membros da banda, voltar a actuar sob o mesmo nome do grupo musical que fez sucesso nos anos 80, com o famoso tema “Chiclete”.

Numa decisão cautelar, inédita na justiça portuguesa, a equipa da Telles liderada pelo advogado Of Counsel Pedro da Costa Mendes coadjuvado por Fernando Pizarro e Mª João Meireles, conseguiu que o Tribunal da Relação de Lisboa confirmasse uma providência cautelar que ordena que aqueles dois membros se abstenham de quaisquer actos de utilização do nome “Táxi”, nomeadamente abstendo-se de realizar concertos e de editar quaisquer novas obras artísticas sob a mesma designação, contra a vontade dos demais membros. Aquele Tribunal superior considerou que, pela sua natureza, uma marca de uma banda não pode ser usada indistintamente por cada um dos seus co-titulares (e muito menos com a participação de outros músicos contratados).

Recorde-se que o Tribunal da Relação de Lisboa deu igualmente como assente, em sede cautelar, que todos os membros da banda “Táxi” haviam acordado pelo menos já desde 2006, que todas as decisões respeitantes à banda fossem tomadas por unanimidade e que, em finais de 2010, haviam decidido extinguir definitivamente a banda.

“Tratando-se, de momento, de uma decisão provisória e um processo pendente, a Telles não se pronuncia sobre o assunto”, afirma a sociedade num comunicado enviado às redações.

Com esta decisão, ficam para já impedidas futuras actuações de João Grande e Rui Taborda sob o nome “Táxi”, nomeadamente a que estava já agendada para o Festival Remember 80´s, na Vila do Crato.