O Centro de Estudos Judiciários realiza uma conferência dedicada a temas de Direito Civil, na próxima sexta-feira, 26 de Janeiro, no Tribunal da Relação do Porto.
Em debate vão estar temas como os danos puramente económicos; o dano biológico: sua quantificação na vertente patrimonial e diferenciação relativamente ao dano não patrimonial; a figura dos danos punitivos no Direito Português; e reflexões sobre a noção de perda de chance à luz da jurisprudência.
O painel de oradores é constituído pelo juiz conselheiro João Bernardo (STJ) e os docentes Jorge Ferreira Sinde Monteiro (FDUC), Henrique Sousa Antunes (UCP) e Rute Teixeira Pedro (FDUP). A moderação do debate será assegurada pelo procurador João Rato e o juiz Alberto Taveira.
Esta sessão insere-se no ciclo de conferências “Temas de Direito Civil e Direito Processual Civil”. As restantes sessões estão agendadas para os dias 9 e 16 de Março, em Lisboa.
Mais informações, aqui.
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