MLGTS Legal Circle apresenta Guia do Cidadão Português em Moçambique

A rede MLGTS Legal Circle, através do seu parceiro moçambicano Henriques, Rocha & Associados (HRA), apresenta o Guia do Cidadão Português em Moçambique, numa publicação em parceria com o Consulado-Geral de Portugal em Maputo.

Em comunicado, a MLGTS Legal Circle explica que “a necessidade e utilidade do guia foi identificada pela HRA e pelo Consulado visando agregar um conjunto de informações e referências a favor dos cidadãos portugueses em Moçambique, residentes neste país ou com intenção de o serem mas também no quadro de deslocações temporárias, enquanto turistas, empresários ou outros”.

O Guia divide-se inicialmente entre os assuntos a tratar antes da partida para Moçambique, onde se incluem, por exemplo, os vistos e obrigações fiscais e de segurança social, e os assuntos a tratar à chegada, nomeadamente a autorização de residência e outras obrigações. Nos capítulos subsequentes, debruça-se sobre temas tão pertinentes como o estatuto jurídico, com deveres e direitos, questões de trabalho e segurança social, família, educação e saúde, fiscalidade e questões relacionadas com tribunais. O Guia termina com um capítulo dedicado a informações úteis: fact sheet do país, informação relativa à Embaixada e Consulados com descrição dos serviços prestados, entidades ligadas a Portugal com moradas e contactos, e ainda legislação relevante.

O Guia do Cidadão Português em Moçambique “constitui a segunda publicação da rede MLGTS Legal Circle dedicada a cidadãos portugueses, depois de um primeiro guia editado em Macau”.

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