Madeira debate Direito da Família em jornadas

No próximo dia 15 de Maio, o Museu de Eletricidade – Casa da Luz , no Funchal, acolhe as II Jornadas do Direito da Família, sob o título “A Família e a Criança – o colo legal, emocional e institucional“.

A iniciativa é promovida pelo Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, em colaboração com o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais do Governo Regional da Madeira.

A abertura dos trabalhos contará com a presença e intervenção do Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados, Brício Martins de Araújo, do Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, e da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rubina Leal.

O encontro irá reunir eminentes especialistas da área do Direito da Família, das Crianças e dos Jovens para analisar os seguintes temas: “A construção da família – coadoção e adoção de crianças por casais do mesmo sexo”, “O melhor interesse da criança nas regulações do exercício das responsabilidades parentais – o colo da lei”, “A audição da criança no novo Direito da Família e das Crianças – uma nova era”, ” A lei tutelar educativa e a exequibilidade das decisões”, “A importância do advogado na jurisdição da família e das crianças”, “O acolhimento residencial no sistema de proteção – constrangimentos nos seus novos rumos” e “As comissões de proteção de crianças e jovens – a informações de que dispõe e a proporcionalidade da ação para remoção do perigo e promoção dos Direitos da Criança”.

As jornadas têm entrada livre, mediante inscrição prévia (crmadeira@crm.oa.pt ou 291 22 72 81).

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