A equipa Católica Tax, da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica, organiza um colóquio sobre “Fiscalidade da Energia”, esta sexta-feira, 7 de Abril.
O evento vai debater temas atuais relacionados com a fiscalidade neste setor como a contribuição extraordinária sobre o setor energético, os incentivos fiscais à eficiência energética ou o regime fiscal dos combustíveis.
A sessão contará com a presença do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que falará na sessão abertura sobre a experiência do gasóleo profissional.
O painel de oradores é ainda integrado por Andreia Gabriel Pereira (MLGTS), Carlos Lobo (EY), Cláudia Reis Duarte (UM – PC), Mário Silva Costa (Cuatrecasas), Francisco Cabral Matos (VdA), Carlos Meirinho (GALP), António Comprido (APETRO) e Rosário Oliveira (Repsol).
“A temática da fiscalidade da energia é um assunto de interesse público que merece toda a nossa atenção, seja pelo impacto que tem sobre as empresas, seja pelo peso que tem junto da generalidade dos operadores económicos e das famílias, seja pelo relevo na concretização de políticas ambientais“, explica Sérgio Vasques, docente da Católica e coordenador do colóquio.
“É um sector onde se têm ensaiado também soluções criativas, às quais os tribunais têm estado atentos”, acrescentou.
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