O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e o seu Centro de Investigação promovem o II Curso de Outono sobre Direito Penal da Empresa, de 3 a 24 de Outubro.
Coordenado pelos Professores Doutores Maria Fernanda Palma, Augusto Silva Dias e Paulo de Sousa Mendes, o curso é composto pelos seguintes módulos: fundamentos constitucionais e político-criminais da responsabilidade penal da pessoa coletiva; responsabilidade penal da pessoa coletiva e dos seus dirigentes: questões dogmáticas; responsabilidade penal dos dirigentes de instituições de crédito e sociedades financeiras na crise económico-financeira do presente; organização empresarial e responsabilidade penal da pessoa coletiva; responsabilidade penal da pessoa coletiva e programas de “compliance”; aspetos processuais da responsabilidade penal da pessoa coletiva; e responsabilidade contra-ordenacional da pessoa colectiva.
As aulas decorrerão às segundas e quintas-feiras, das 18h30 às 21h00.
Informações complementares, aqui.
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