Falta de magistrados preocupa a Procuradora-Geral da República

A Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal, participou, como já vendo sendo hábito, numa das conferências promovidas pelo JobShop da Católica e para além de dar o seu testemunho enquanto magistrada, alertou para  a necessidade de o Ministério da Justiça abrir novos concursos para ingresso no Centro de Estudos Judiciários (CEJ), visto que há “falta de magistrados” e  um “elevado número” de quadros à beira da aposentação.

Apesar de não haver previsão de quando serão abertos novos concursos para ingresso na magistratura, a Procuradora-Geral da República, tendo em conta que os magistrados “que atingem o limite de idade nos próximos três anos é bastante elevado”, espera que o Ministério da Justiça “aceda em abrir novos concursos”. Os concursos de ingresso no CEJ não costumam ultrapassar, em regra, as 80 vagas ( o de 2014 teve apenas 40 vagas).

Relembramos que a Bastonária da Ordem dos Advogados, Elina Fraga, também marcou presença nesta mesa redonda subordinada ao tema “Magistraturas ou Advocacia?”,  e a sua intervenção se debruçou sobre o novo modelo de estágio que vai a aprovação da Assembleia Geral da Ordem dos Advogados a 21 de dezembro.

Esta conferência, cuja moderação do debate esteve a cargo de Inês Serra Lopes, contou ainda com a presença do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Casanova Abrantes (que falou nos aspectos indispensáveis para seguir a carreira de magistrado: “independência, isenção, serenidade e compreensão”  e da “cada vez mais necessária especialização”) e dos advogados António Vitorino (Cuatrecasas), João Soares da Silva (Morais Leitão, Galvão Teles e Associados) e Luís Sáragga Leal (PMLJ) que focaram as suas intervenções na importância da vocação para se vingar no “mercado complexo” da advocacia, sem esquecerem contudo a questão da empregabilidade, dado que, actualmente, quando se escolhe uma formação “a probabilidade de empregabilidade prevalece sobre a vocação”, sublinhou António Vitorino.