29 Janeiro • 2020

Forum Penal

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Antígona, sempre!

I. Os da minha geração, da geração do pós-guerra, foram instruídos na ideia de que a aplicação de penas criminais visa a protecção de...

De novo as prisões…

A questão prisional vem estando na ordem do dia. Em Junho deste ano, numa iniciativa da Provedoria de Justiça, na Conferência “As prisões e...

A vertigem das listas

De há uns anos a esta parte, temos vindo a assistir, no domínio da vulgarmente crismada legislação penal e processual penal extravagante, à consagração...

Prisão: a exceção aos brandos costumes

Segundo os recentíssimos dados do Global Peace Index, publicados pelo Institute for Economics and Peace (IEP), Portugal é o terceiro país mais pacífico do...

Há demasiadas Testemunhas em Processo Penal?

De tempos em tempo, vozes se levantam clamando contra um suposto número demasiado elevado de testemunhas que prejudicaria a efectividade da justiça penal e...

Violação do Segredo de Justiça. Novos caminhos para o seu combate.

Temos vindo a assistir, nos últimos tempos, a um recrudescimento da violação sistemática do Segredo de Justiça, nos chamados processos de criminalidade económico-financeira. Em resposta...

Despacho de Arquivamento, mas por pouco…

Habitualmente comentam-se neste espaço de opinião sentenças e acórdãos com interesse prático e que suscitem questões jurídicas relevantes. Desta vez, escrevo estas breves linhas a...