Forum Penal
Escrever torto por linhas tortas
Num contexto de crise e austeridade, os escândalos financeiros e, em particular, as falências – envoltas em suspeitas de crime – dos bancos BPN,...
Antígona, sempre!
I. Os da minha geração, da geração do pós-guerra, foram instruídos na ideia de que a aplicação de penas criminais visa a protecção de...
De novo as prisões…
A questão prisional vem estando na ordem do dia. Em Junho deste ano, numa iniciativa da Provedoria de Justiça, na Conferência “As prisões e...
A vertigem das listas
De há uns anos a esta parte, temos vindo a assistir, no domínio da vulgarmente crismada legislação penal e processual penal extravagante, à consagração...
Prisão: a exceção aos brandos costumes
Segundo os recentíssimos dados do Global Peace Index, publicados pelo Institute for Economics and Peace (IEP), Portugal é o terceiro país mais pacífico do...
Há demasiadas Testemunhas em Processo Penal?
De tempos em tempo, vozes se levantam clamando contra um suposto número demasiado elevado de testemunhas que prejudicaria a efectividade da justiça penal e...
Violação do Segredo de Justiça. Novos caminhos para o seu combate.
Temos vindo a assistir, nos últimos tempos, a um recrudescimento da violação sistemática do Segredo de Justiça, nos chamados processos de criminalidade económico-financeira.
Em resposta...
