21 Novembro • 2019

Forum Penal

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Por que fazemos falta

Ser advogado é mais difícil do que parece. No que me diz respeito, trabalhar como penalista pode ser exasperante. Não quero agora falar nas...

Megaprocessualização vs. Salamização Processual

Há uns anos um Distinto Advogado lastimava, com inequívoca razão, o facto de, contra um cliente seu, o Ministério Público estar a “salamizar” a...

Prazos de inquérito e de defesa

Foi bom que José António Barreiros, que esteve nos trabalhos preparatórios do Código de Processo Penal de 1987, tenha vindo, em recente intervenção pública,...

Escrever torto por linhas tortas

Num contexto de crise e austeridade, os escândalos financeiros e, em particular, as falências – envoltas em suspeitas de crime – dos bancos BPN,...

Antígona, sempre!

I. Os da minha geração, da geração do pós-guerra, foram instruídos na ideia de que a aplicação de penas criminais visa a protecção de...

De novo as prisões…

A questão prisional vem estando na ordem do dia. Em Junho deste ano, numa iniciativa da Provedoria de Justiça, na Conferência “As prisões e...

A vertigem das listas

De há uns anos a esta parte, temos vindo a assistir, no domínio da vulgarmente crismada legislação penal e processual penal extravagante, à consagração...