16 Junho • 2019

Forum Penal

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Sobre o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura...

No dia 27.02.2018, foi publicado o (já tão esperado) Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamento Desumanos...

A (im)possibilidade de aplicação de presunções de natureza cível no procedimento...

Entende-se por contra-ordenação laboral o facto típico, ilícito e censurável que consubstancie a violação de uma norma que consagre direitos ou imponha deveres a...

Eu, uma ex-namorada e pernas cruzadas – dicas para um julgamento...

Lá estava eu, nos primórdios de um novo amor naquele segundo ano da Faculdade de Direito de Lisboa, com a primavera a despontar, onde...

Obliquamente vosso

“Vorazmente teu” é o título português da obra que C.S. Lewis na língua original identificou como “The Screwtape Letters”. Publicado em 1942, é deliciosamente...

A presunção de inocência perde em casa por 5 a 8...

Há precisamente um ano, sob o título “os fins não justificam os meios”, escrevíamos que fora julgada inconstitucional a norma que fazia depender a...

A felicidade do ornitólogo observando o Atlântico

O dia noticioso começou ontem com mais uma estrepitosa operação (não sei se já tem nome apelativo ou se conserva o nome marítimo da...

Por que fazemos falta

Ser advogado é mais difícil do que parece. No que me diz respeito, trabalhar como penalista pode ser exasperante. Não quero agora falar nas...