Forum Penal

“Vorazmente teu” é o título português da obra que C.S. Lewis na língua original identificou como “The Screwtape Letters”. Publicado em 1942, é deliciosamente...

Há precisamente um ano, sob o título “os fins não justificam os meios”, escrevíamos que fora julgada inconstitucional a norma que fazia depender a...

O dia noticioso começou ontem com mais uma estrepitosa operação (não sei se já tem nome apelativo ou se conserva o nome marítimo da...

Ser advogado é mais difícil do que parece. No que me diz respeito, trabalhar como penalista pode ser exasperante. Não quero agora falar nas...

Há uns anos um Distinto Advogado lastimava, com inequívoca razão, o facto de, contra um cliente seu, o Ministério Público estar a “salamizar” a...

Foi bom que José António Barreiros, que esteve nos trabalhos preparatórios do Código de Processo Penal de 1987, tenha vindo, em recente intervenção pública,...

Num contexto de crise e austeridade, os escândalos financeiros e, em particular, as falências – envoltas em suspeitas de crime – dos bancos BPN,...