24 Novembro • 2020

Forum Penal

36 POSTS 0 COMENTÁRIOS

O (derradeiro) desmoronamento dos muros da privacidade no direito sancionatório da...

A Diretiva 2019/1/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2018 (na gíria, apelidada de Diretiva ECN+) pretende responder a...

Violência Doméstica – Caminhando para uma Justiça integrada

A mais recente Proposta de Lei no âmbito do combate ao flagelo da violência doméstica, que se encontra em Consulta Pública, pretende colmatar as...

Justiça e jornalismo. Uma utopia?

É necessária uma justiça séria, eficaz e de qualidade. Mas não se aceitam a arbitrariedade, a tortura e a deslealdade processual. É necessário um jornalismo forte,...

Combate ao branqueamento: entre o fogão e o congelador

A Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, que estabelece as medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e...

O penalista assassinado, o papel do Advogado e o Estado de...

A 18 de Setembro de 2019, os Países Baixos, e toda a Europa, acordaram chocados com a notícia da morte do Advogado e nosso...

Sobre o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura...

No dia 27.02.2018, foi publicado o (já tão esperado) Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamento Desumanos...

A (im)possibilidade de aplicação de presunções de natureza cível no procedimento...

Entende-se por contra-ordenação laboral o facto típico, ilícito e censurável que consubstancie a violação de uma norma que consagre direitos ou imponha deveres a...