6 Dezembro • 2019

Forum Penal

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Justiça e jornalismo. Uma utopia?

É necessária uma justiça séria, eficaz e de qualidade. Mas não se aceitam a arbitrariedade, a tortura e a deslealdade processual. É necessário um jornalismo forte,...

Combate ao branqueamento: entre o fogão e o congelador

A Lei n.º 83/2017, de 18 de agosto, que estabelece as medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais e...

O penalista assassinado, o papel do Advogado e o Estado de...

A 18 de Setembro de 2019, os Países Baixos, e toda a Europa, acordaram chocados com a notícia da morte do Advogado e nosso...

Sobre o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura...

No dia 27.02.2018, foi publicado o (já tão esperado) Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamento Desumanos...

A (im)possibilidade de aplicação de presunções de natureza cível no procedimento...

Entende-se por contra-ordenação laboral o facto típico, ilícito e censurável que consubstancie a violação de uma norma que consagre direitos ou imponha deveres a...

Eu, uma ex-namorada e pernas cruzadas – dicas para um julgamento...

Lá estava eu, nos primórdios de um novo amor naquele segundo ano da Faculdade de Direito de Lisboa, com a primavera a despontar, onde...

Obliquamente vosso

“Vorazmente teu” é o título português da obra que C.S. Lewis na língua original identificou como “The Screwtape Letters”. Publicado em 1942, é deliciosamente...