Forum Penal
O penalista assassinado, o papel do Advogado e o Estado de...
A 18 de Setembro de 2019, os Países Baixos, e toda a Europa, acordaram chocados com a notícia da morte do Advogado e nosso...
Sobre o relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura...
No dia 27.02.2018, foi publicado o (já tão esperado) Relatório do Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamento Desumanos...
A (im)possibilidade de aplicação de presunções de natureza cível no procedimento...
Entende-se por contra-ordenação laboral o facto típico, ilícito e censurável que consubstancie a violação de uma norma que consagre direitos ou imponha deveres a...
Eu, uma ex-namorada e pernas cruzadas – dicas para um julgamento...
Lá estava eu, nos primórdios de um novo amor naquele segundo ano da Faculdade de Direito de Lisboa, com a primavera a despontar, onde...
Obliquamente vosso
“Vorazmente teu” é o título português da obra que C.S. Lewis na língua original identificou como “The Screwtape Letters”. Publicado em 1942, é deliciosamente...
A presunção de inocência perde em casa por 5 a 8...
Há precisamente um ano, sob o título “os fins não justificam os meios”, escrevíamos que fora julgada inconstitucional a norma que fazia depender a...
A felicidade do ornitólogo observando o Atlântico
O dia noticioso começou ontem com mais uma estrepitosa operação (não sei se já tem nome apelativo ou se conserva o nome marítimo da...
