24 Setembro • 2018

Forum Penal

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Obliquamente vosso

“Vorazmente teu” é o título português da obra que C.S. Lewis na língua original identificou como “The Screwtape Letters”. Publicado em 1942, é deliciosamente...

A presunção de inocência perde em casa por 5 a 8...

Há precisamente um ano, sob o título “os fins não justificam os meios”, escrevíamos que fora julgada inconstitucional a norma que fazia depender a...

A felicidade do ornitólogo observando o Atlântico

O dia noticioso começou ontem com mais uma estrepitosa operação (não sei se já tem nome apelativo ou se conserva o nome marítimo da...

Por que fazemos falta

Ser advogado é mais difícil do que parece. No que me diz respeito, trabalhar como penalista pode ser exasperante. Não quero agora falar nas...

Megaprocessualização vs. Salamização Processual

Há uns anos um Distinto Advogado lastimava, com inequívoca razão, o facto de, contra um cliente seu, o Ministério Público estar a “salamizar” a...

Prazos de inquérito e de defesa

Foi bom que José António Barreiros, que esteve nos trabalhos preparatórios do Código de Processo Penal de 1987, tenha vindo, em recente intervenção pública,...

Escrever torto por linhas tortas

Num contexto de crise e austeridade, os escândalos financeiros e, em particular, as falências – envoltas em suspeitas de crime – dos bancos BPN,...