VdA e PLMJ assessoram auxílio à TAP

A VdA assessorou o Estado Português e a Parpública – Participações Públicas (SGPS), S.A. (Parpública), no contexto de um de auxílio de Estado até 1,2 milhões de euros conferido à TAP e na aquisição, pelo Estado Português, de mais 22.5% do capital social da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, SGPS, S.A. (TAP SGPS) – a holding do Grupo TAP, aquisição que, juntamente com a participação de 50% já detida pela Parpública, levou o Estado português a passar a deter directa e indirectamente uma participação de 72,5% na TAP SGPS. Já a transportadora aérea teve assessoria jurídica da PLMJ.

A VdA assessorou ainda o Estado Português no pedido de auxílio de Estado, no montante máximo de 1,2 milhões de euros, autorizado pela Comissão Europeia a 10 de Junho de 2020, que assumiu a forma de um empréstimo de emergência concedido à TAP.

Esta foi uma operação complexa e transversal às áreas de Corporate M&A, Concorrência & UE, Mercado de Capitais, Bancário & Financeiro e Público da VdA. A equipa foi composta pelos sócios Jorge Bleck, Nuno Ruiz, Paulo Pinheiro, Ana Marta Castro, José Pedro Fazenda Martins e Hugo Moredo Santos e pelos Associados Leonor Bettencourt Nunes, Francisca César Machado e David Cuba Topete.

Por sua vez, assessoria da PLMJ envolveu as equipas de Corporate M&A, coordenada por Diogo Perestrelo com a participação dos advogados Guilherme Seabra Galante, Ânia Cruz, e Rita Braga Themido. Do lado de Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais, Bruno Ferreira liderou a equipa que envolveu ainda Raquel Azevedo e Sara Lemos. Por parte da equipa de Fiscal intervieram Isaque Ramos e Dinis Tracana.

Esta operação foi distinguida pelo ranking do Transactional Track Record (TTR) como o “Deal of The Month”.

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