Miranda assessorou a fusão da EMEF na CP

A Miranda & Associados prestou assessoria jurídica à fusão da EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, S. A. na CP – Comboios de Portugal, E. P. E..

A coordenação da equipa multidisciplinar ficou a cargo de Luís M. S. Oliveira, sócio e responsável pela área de Direito Público da sociedade fundada por Agostinho Pereira de Miranda.

Neste processo, Luis M. S. Oliveira e Sandra Tavares Magalhães asseguraram a área de Direito Público, Paula Caldeira Dutschmann, associada coordenadora da área de Laboral, e Cláudia do Carmo Santos deram apoio a todas as matérias relacionadas com Direito do Trabalho, Maria João Ribeiro Mata, sócia, e Luis Leão Neves asseguraram a vertente do Direito Societário e, a área de Fiscal desta fusão ficou a cargo da Of Counsel Mafalda Alfaiate e de Joana Graça Moura.

Para Luís M. S. Oliveira, “assessorar o principal operador de transporte ferroviário de passageiros no país numa operação como esta foi um desafio, alicerçado em várias décadas de trabalho para o setor ferroviário, em todos os seus segmentos”. Acrescenta ainda que “só com o esforço de uma equipa interdisciplinar como a da Miranda foi possível levar a bom porto a operação dentro do exigente cronograma fixado pelo Governo.

A incorporação da EMEF na CP vai permitir reforçar a qualidade do serviço público prestado pela CP na atividade de transporte ferroviário, bem como voltar a internalizar nesta as atividades de manutenção e reparação, e produz efeitos desde o dia 1 de janeiro de 2020.

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