Direito ambiental e urbanístico português e brasileiro em destaque na Nova

A Jurisnova, Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, promove um e-curso de Direito Ambiental e Urbanístico Português e Brasileiro, de 2 a 31 de Março.

Esta formação pretende dar a conhecer os diferentes regimes jurídicos em matéria de direito ambiental, nas perspetivas internacional, europeia e nacional, num novo quadro global de adaptação às alterações climáticas e contribuir para uma mudança de paradigma na gestão dos territórios do futuro.

O programa do curso inclui temas como ambiente, território e clima no Direito Internacional; princípios nacionais norteadores do Direito Ambiental; responsabilidade e contencioso ambiental; alterações climáticas; urbanismo e território nas Constituições; loteamento e licenciamento de operações urbanísticas; impactos de vizinhança e ruído; entre outros.

A coordenação do curso está a cargo dos docentes Francisco Pereira Coutinho, Tiago de Melo Cartaxo, Caroline Lima Ferraz e Maíra Tito.

Mais informações aqui.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.