CPAS e Actos próprios – Fazer Acontecer

Diz o povo que o futuro a Deus pertence, mas eu que sou mais pragmático confesso, entendo que devemos ser nós fazer pelo nosso futuro e depois Deus lá fará o resto.
E isto vale para tudo, para a nossa vida pessoal, profissional, para a forma como vemos e queremos deixar o mundo.

Aqui em concreto quero falar do meu/nosso futuro profissional.

Somos Advogados, vivemos naturalmente dos serviços que prestamos e estamos sujeitos ao escrutínio público e inter pares. A nossa actuação é balizada pelos mais nobres princípios deontológicos e fazemos no dia-a-dia com que se respeitem os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos, para que se cumpra, também diariamente, o Estado de Direito Democrático onde todos ambicionamos viver.

Temos uma caixa de descontos própria, privada, que foi uma conquista importante no tempo em que pensar no futuro e na vida a longo prazo era um oásis e que nós, enquanto classe, fizemos acontecer.

Mas quer na nossa caixa de previdência, quer na nossa actuação profissional, fomos deixando, com o passar do tempo, de ser ambiciosos quanto ao nosso futuro.

A CPAS estagnou num tempo onde a advocacia era outra, sem ambicionar dar mais e melhor aos seus pares e a defesa dos actos próprios dos Advogados passou a ser apenas e só discurso eleitoral, sem se antever o que acontece no mundo e em especial nesta velha europa cujas orientações quanto a esta matéria remontam já a 2007.

Sob o título “Garantir a liberdade de acesso à profissão”, vêm as GOP de Mário Centeno “assegurar o direito à liberdade de escolha e acesso à profissão” e com isto “impedir práticas que limitem ou dificultem” esse mesmo acesso. Em linha com as recomendações da OCDE e da Autoridade da Concorrência.

A título de exemplo temos a “Reavaliação das actividades reservadas a profissionais inscritos numa ordem profissional, reduzindo os actos exclusivos, garantindo critérios de necessidade, adequação e proporcionalidade face aos objectivos de política pública”.

Fórmulas mágicas, não tenho, mas ainda sou capaz de sonhar com um futuro onde possamos descontar para a nossa previdência de acordo com os nossos rendimentos e que nos sintamos verdadeiramente protegidos. Sonho com uma Advocacia forte, com as suas fronteiras de actuação bem sinalizadas e também elas protegidas!

Agora é fazer acontecer. Algum trabalho sei que está feito, nomeadamente aquele que implementa alguma segurança na doença (através do seguro de baixa média), o restante sei que está prometido.

Assim, e em especial nestas matérias espero que se faça futuro!

Nuno Ricardo Martins | Advogado

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