CEJ discute direito substantivo do trabalho no Porto

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) organiza uma conferência dedicada ao Direito Substantivo do Trabalho, no próximo dia 28 de Fevereiro, no Porto.

A sessão pretende proporcionar aos participantes um aprofundamento de conhecimentos necessários ao exercício de funções na jurisdição do trabalho, com base numa reflexão sobre questões emergentes das últimas alterações legislativas, bem como na análise das repercussões de fenómenos mais recentes nas relações jurídico-laborais, com incidência em matérias de direito substantivo.

Em análise vão estar temas como a mobilidade geográfica na contratação coletiva (o conceito de prejuízo sério); o poder regulamentar do empregador; as recentes alterações ao regime do contrato a termo; e os acidentes ocorridos no âmbito dos contratos emprego-inserção.

Mais informações aqui.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.