Católica do Porto analisa procedimento legislativo no constitucionalismo português

“O procedimento legislativo no constitucionalismo português” é o tema da conferência online que a Faculdade de Direito da Universidade Católica – Escola do Porto organiza esta segunda-feira, 18 de Maio.

A temática em discussão dirá respeito ao procedimento legislativo no constitucionalismo português. Serão abordadas questões respeitantes ao procedimento legislativo em geral, ou seja, ao processo de feitura de leis da Assembleia da República, assim como assuntos da atualidade em discussão parlamentar.

O evento vai contar com a participação dos deputados Catarina Rocha Ferreira e Pedro Sousa e das docentes Catarina Santos Botelho e Marta Vicente.

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