AVM Advogados assessora o grupo Pensana Metals

A AVM Advogados prestou assessoria jurídica ao grupo Pensana Metals Ltd, empresa multinacional mineira, sedeada na Austrália, focada na exploração de metais raros e elementos de terras raras, tais como o neodímio praseodímio (Ndpr) que têm sido aplicados, com sucesso, na indústria automóvel e mobilidade eléctrica, bem como no sector das energias renováveis.

A assessoria jurídica consistiu no aconselhamento jurídico dado aos projectos de investimento mineiro submetidos pelo Cliente junto do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleo de Angola (MIREMPET), e que culminaram na atribuição dos respectivos títulos mineiros de exploração e prospecção e pesquisa relativamente a duas concessões localizadas na Província do Huambo, República de Angola (Longonjo e Coola).

O âmbito da assessoria compreendeu ainda a realização de uma auditoria jurídica e regulatória às subsidiárias de direito angolano, titulares dos direitos de concessão, e a elaboração de um parecer jurídico que instruiu o processo de admissão da Pensana Metals na Bolsa de Valores de Londres. Refira-se que este foi o primeiro IPO (“Initial Public Offering”) de um projecto mineiro na LSE após o início da pandemia do Covid-19.

A equipa afecta a este assunto foi coordenada pelo sócio, António Vicente Marques (managing partner), contando, ainda, com o apoio de Francisco Goes Pinheiro (associado coordenador), Tiago Pereira Monteiro (advogado Sénior) e Maria Inês Costa (advogada associada).

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