ANJAP debate direitos da transmissão televisiva

“Direitos de transmissão televisa – a sobrevivência do futebol em Portugal” é o tema do próximo ​webinar ​da ANJAP, que tem como objetivo promover o debate dos direitos de transmissão dos jogos e qual a sua importância no futebol português. O evento terá início às 21h da desta segunda-feira, 15 de junho, e será aberto à comunidade.

Com os efeitos colaterais da COVID-19, levantou-se a questão da transmissão dos jogos de futebol serem em canal aberto, e quais as implicações desta mudança, entre outras questões relacionadas com o tema.

Desta forma, o debate levantará uma serie de questões, nomeadamente, se uma operadora de televisão pode adquirir “a totalidade dos direitos” de transmissão televisiva de um campeonato incluindo “pela primeira vez” os direitos relativos ao sinal aberto? Ou, quem ganha com os direitos de transmissão de futebol em Portugal? Em termos jurídicos, de que forma são estes direitos assegurados?

Para analisarem estas questões, o webinar vai contar com a participação de Alexandre Miguel Mestre, advogado da Abreu Advogados, José Miguel Sampaio e Nora, advogado na Sports Law Boutique, e Rui Gomes da Silva, advogado da Legalworks. Na moderação estará André Pardal, advogado na LegalWorks e presidente da Mesa da Assembleia Geral da ANJAP e, na coordenação, Márcia Martinho da Rosa, advogada da PRA – Raposo Sá Miranda e Associados e vogal da Direção Nacional da ANJAP.

Esta sessão integra a iniciativa “ANJAP ÀS SEGUNDAS” promovida pela Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) e  que tem como objetivo a promoção da inovação, discussão e apoio dos jovens advogados e advogados-estagiários, por forma a criar uma partilha de experiências, reflexões e soluções para esta mudança que se está a dar nos vários setores em Portugal.

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