VdA Academia é anfitriã do moot court Jessup European Friendly 2019

A VdA Academia patrocina e é anfitriã do moot court Jessup European Friendly 2019, evento que se realiza em Lisboa, de 21 a 23 de Fevereiro, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

No âmbito do Philip. C Jessup International Law Moot Court e da respetiva competição intercalar entre diversas delegações de estudantes, que visa a sua preparação para as rondas internacionais da competição que decorre todos os anos em Abril, na cidade de Washington D.C., nos Estados Unidos, a VdA Academia irá receber na sede da Vieira de Almeida & Associados, cerca de 20 equipas de até 5 membros  cada, composta por estudantes de Direito, mais membros do júri e professores, num total de cerca de 170 pessoas. Cada equipa irá apresentar as suas alegações nas provas preliminares e depois nas provas semifinais e final do evento, as quais terão lugar no último dia da competição.

O caso de Direito Internacional Público em discussão na competição deste ano é o caso designado Kayleff Yak que incide “sobre temas de responsabilidade dos Estados pela conduta das empresas nacionais, proteção de espécies migratórias, direito à cultura e à religião e direito das populações indígenas a beneficiar do conhecimento e tradição”, segundo o comunicado enviado às redações.

A organização e promoção da competição são da responsabilidade da ILSA – International Law Student Association. Cada país participa com uma delegação, sendo a delegação portuguesa selecionada em 2019 constituída por estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

O Philip. C Jessup International Law Moot Court é a maior competição internacional do tipo moot court para estudantes de Direito, com participantes de mais de 680 escolas de Direito em 100 países e jurisdições. A competição é uma simulação de uma disputa hipotética entre dois países perante o Tribunal Internacional de Justiça, o órgão judicial das Nações Unidas. As equipas preparam alegações orais e escritas do caso perante um painel de juízes, simulando um processo perante o Tribunal Internacional de Justiça.

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