Temas de Direito da Família e das Crianças em análise no CEJ

O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) promove a segunda sessão do ciclo de seminários dedicado a temas de Direito da Família e das Crianças, no próximo dia 25 de Janeiro, em Lisboa.

Em análise estarão temas como a criança e a família: a importância da historicidade, da identidade e do património genético; a lei, a família e a fixação de prazo para a ação de investigação da paternidade; a estrutura da rede diplomática e consular e a sua ação no quadro do enquadramento jurídico vigente, nomeadamente em matéria de Cooperação Judiciária Internacional; Filiação, Parentalidade, Anonimato e Procriação Medicamente Assistida; e crimes contra crianças na internet.

A sessão contará com a participação de Maria João Beja (professora de Psicologia na Universidade da Madeira), Graça Amaral (juíza conselheira do STJ), Júlio Vilela (embaixador, Diretor Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas), Susana Vaz Patto (Diretora do Departamento de Assuntos Jurídicos do MNE), Carla Rodrigues (Presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida) e Pedro Verdelho (procurador da República Coordenador do Gabinete Cibercrime da Procuradoria Geral da República).

Mais informações aqui.

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