STJ debate direitos fundamentais no processo penal

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) organiza um colóquio sobre Direito Penal, subordinado ao tema “Direitos Fundamentais no Processo Penal”, no próximo dia 21 de Novembro, na Academia das Ciências de Lisboa. O evento insere-se no ciclo de colóquios do STJ.

A parte da manhã será dedicada à Valoração da Prova e Fundamentação da Sentença e a parte da tarde divide-se em duas sessões, a relevância do comportamento do arguido e a problemática da colaboração premiada e o Direito da União Europeia: as implicações do princípio do reconhecimento mútuo das decisões judiciais.

A sessão de abertura estará a cargo do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Juiz Conselheiro António Joaquim Piçarra.

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