RFF lança “Legislação Fiscal Cabo Verdiana”

A RFF & Associados, os seus parceiros locais em Cabo-Verde e o grupo editorial Vida Económica, lançam, em Lisboa e na cidade da Praia, a nova “Legislação Fiscal Cabo Verdiana”.

O lançamento da obra em Lisboa terá lugar esta terça-feira, dia 15 de Janeiro, no Salão Nobre da Associação Comercial de Lisboa. A apresentação será feita por Sheila Pinto Monteiro, com o comentário de Eurico Correia Monteiro, ex Ministro da Justiça de Cabo-Verde, advogado e actual Embaixador de Cabo-Verde em Portugal e de Lígia Fonseca, primeira bastonária da Ordem dos Advogados Cabo-Verdianos e advogada do escritório parceiro internacional da RFF em Cabo Verde.

Por sua vez, a sessão de lançamento na cidade da Praia, em Cabo-Verde, decorrerá no dia 17 de Janeiro (quinta-feira), na Livraria Pedro Cardoso – Fazenda. A apresentação estará cargo de Samuel Cosmo, juiz  do Tribunal Fiscal e Aduaneiro de Sotavento, que proferirá uma conferência sobre a Reforma Fiscal de Cabo Verde e contará com as reflexões trazidas por Márcia Tavares Teixeira, assessora Jurídica do Presidente da República de Cabo Verde, sob o tema “Que valor acrescenta o IVA ao sistema fiscal cabo-verdiano”, e por Dilma do Canto Silva, advogada e docente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, sob o tema “Benefícios Fiscais: eficácia e controlo”

Ambas as sessões irão contar com a presença dos autores, advogados dos dois países, e de  Rogério Fernandes Ferreira (na foto), sócio-fundador da RFF & Associados, docente universitário e ex secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no XIV Governo Constitucional de Portugal.

Esta obra, da Colecção RFF, surge após a publicação da Legislação Fiscal Angolana, em 2015, perante a crescente necessidade de acesso, nos países lusófonos, aos novos Códigos e diplomas legislativos fiscais em vigor.

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