A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica promove uma pós-graduação em Direito das Crianças, com início a 22 de Fevereiro e final previsto para 7 de Junho.
O Direito das Crianças caracteriza-se por uma significativa interdisciplinaridade. O presente curso propõe uma visão transversal e teórico-prática sobre os problemas jurídicos suscitados, englobando, a par da análise da lei, os contributos das várias áreas de atuação.
Ao longo da pós-graduação serão abordadas temáticas como europeização, problemas transfronteiriços e agentes do direito das crianças; a filiação; o estatuto das crianças as competências e as responsabilidades parentais; a proteção das crianças; a crise das relações familiares; os mecanismos de resolução alternativa de litígios; e regime penal.
O curso é coordenado pela professora Ana Filipa Morais Antunes.
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