Portucalense organiza congresso internacional de Democracia e Justiça

A Universidade Portucalense promove um congresso internacional de Democracia e Justiça, no próximo dia 17 de Maio.

Esta iniciativa vai reunir professores e juízes para debatem a celeridade do sistema jurídico americano comparativamente ao português.

Deverá o sistema jurídico português decidir com base na jurisprudência e não pelas leis do poder legislativo? Esta questão tem sido levantada por juízes e professores que se têm mostrado preocupados com a morosidade dos tribunais portugueses cujo sistema jurídico se baseia no Sistema Romano-Germânico (civil law).

Esta preocupação surge após uma análise comparativa com Sistema Anglo-Saxónico (common law), adotado por países como os EUA e Inglaterra, cuja criação das leis e a sua aplicação pelos tribunais é mais célere e eficiente, e poderia beneficiar o sistema português.

Ao longo do congresso, os oradores vão ainda debater os sistemas indemnizatórios em Portugal e Inglaterra, as normas processuais nos dois sistemas jurídicose a aproximação à vigência da common law no Brasil.

Mais informações aqui.

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