Novo enforcement da Autoridade da Concorrência em análise na Cuatrecasas

O aumento do número de buscas às empresas por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), a diversificação das investigações quanto a sectores da economia e tipos de infracção, bem como o aumento da taxa de sucesso da AdC em tribunal dão o mote a um pequeno-almoço executivo que a Cuatrecasas vai realizar no próximo dia 7 de Maio, no escritório de Lisboa, dirigido principalmente a responsáveis de empresas e dos seus departamentos jurídicos.

A AdC que, em 2018, foi nomeada para regulador da concorrência do ano, a nível mundial, pela Global Competition Review (publicação baseada em Londres e em Washington D.C. que cobre a área do Direito da Concorrência em todo o mundo), continua a estabelecer como prioridade investigar e sancionar as empresas por práticas proibidas e acaba de emitir acusações no sector da distribuição por hub and spoke (que se consubstancia num acordo entre concorrentes através de uma empresa que opera noutro nível da cadeia de produção/distribuição ou que nem sequer opera no mesmo mercado).

O que devem as empresas esperar da AdC agora? Como estar preparado e como reagir? E quais são os novos poderes de investigação da AdC com a nova Directiva ECN+ (que visa reforçar os poderes das autoridades de concorrência dos países da União Europeia)? Como são realizadas as novas buscas? Quais são as novas infracções? Quem passa a ser responsável? Como preparar a defesa? Estas são algumas das questões com que as empresas se deparam regularmente e às quais os advogados do Departamento de Direito Europeu e da Concorrência da Cuatrecasas, Pedro Marques Bom, Rita Leandro Vasconcelos, Luís Bordalo e Sá e Bruno Zêzere Barradas, irão responder.

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