Morais Leitão participa em workshop sobre jurisprudência administrativa

João Tiago Silveira, Margarida Olazabal Cabral, José Azevedo Moreira e Vasco Xavier Mesquita, advogados da Morais Leitão, vão participar como oradores no workshop “Um ano de jurisprudência administrativa em duas tardes” do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa.

Este workshop corresponde a um novo curso de formação intensiva anual, e que pretende “dar a conhecer a jurisprudência produzida na jurisdição administrativa no ano anterior, incluindo as decisões mais relevantes tomadas pelo Tribunal de Contas nesse período”, segundo o comunicado da firma.

A coordenação do curso é assegurada por João Tiago Silveira, José Duarte Coimbra e Jorge Pação. O curso realiza-se nos dias 25 e 26 de março de 2019 e conta com 7 sessões, dedicadas aos temas de jurisdição e competência dos tribunais administrativos, questões processuais, a aplicação do CPA e a relação com o Estado e demais Entidades Públicas, a revisão do CCP e os contratos de empreitada de obras públicas, Direitos Administrativos especiais, a jurisprudência do Tribunal de Contas e a apresentação de um caso prático para debate. Os advogados da Morais Leitão serão responsáveis pela apresentação das questões processuais e do sumário sobre jurisprudência do Tribunal de Contas no ano que passou.

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