José Carlos Soares Machado nomeado árbitro internacional da OHADA

José Carlos Soares Machado, sócio da SRS Advogados responsável pelo departamento de Contencioso e Arbitragem, foi nomeado árbitro internacional da OHADA (Organização para a harmonização em África do Direito dos Negócios).

O advogado é o primeiro (e por enquanto o único) árbitro da lista de nacionalidade portuguesa a ser nomeado como árbitro desta organização.

Os árbitros nomeados desempenham funções no Tribunal Comum de Justiça e Arbitragem, criado em 2015, e que tem sede em Abidjan, na Costa do Marfim.

A OHADA foi criada por um tratado internacional datado de 1993, e que contém 17 países africanos, tendo por finalidade a simplificação e harmonização do direito dos negócios, e que desempenha ainda funções de resolução alternativa de litígios.

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