O Centro de Investigação de Direito Penal e Ciências Criminais (CIDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) promove, em parceria com CEDPAL-Göttingen e USP-São Paulo, um workshop e uma sessão pública sobre a colaboração premiada, nos dias 15 e 16 de Abril.
A iniciativa contará com intervenções de um painel nacional e internacional variado, incluindo académicos, juízes, procuradores e advogados.
O workshop inicia-se com módulos especializados na experiência e perspectivas sobre a colaboração premiada no Brasil e em Portugal, onde intervirão Andrey Borges de Mendonça (procurador da República – Brasil), Gustavo Badaró (juiz e professor da Universidade de São Paulo), Marcos Veríssimo (advogado e professor da Universidade de São Paulo), Marcos Zilli (advogado e professor da Universidade de São Paulo), Joana Costa (juíza conselheira do Tribunal Constitucional), Jorge Rosário Teixeira (magistrado do Ministério Público), José António Barreiros (advogado), José Santos Cabral (juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça) e Paulo de Sousa Mendes (professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).
Já a discussão sobre a colaboração premiada será enriquecida com os contributos de direito comparado por parte de especialistas provenientes de Espanha, Itália, Alemanha, Irlanda e Estados Unidos da América, tais como Eoin O’Connor, Kai Ambos, Maximo Langer, Renzo Orlandi, Stephen C. Thaman e Teresa Armenta Deu.
O workshop destina-se aos debates apenas entre os conferencistas convidados e com assistência do público. A sessão pública, por seu turno, será aberta e contará com intervenções de convidados e debate entre todos os presentes.
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