Cuatrecasas analisa política sancionatória da Autoridade da Concorrência

A actividade recente da Autoridade da Concorrência (AdC) ao nível da política sancionatória dá o mote para um pequeno-almoço executivo que a Cuatrecasas vai organizar na terça-feira, no escritório de Lisboa.

Nos últimos meses, a AdC condenou empresas, administradores e directores, ao pagamento de coimas superiores a 350 milhões de euros, por restrições verticais, horizontais e por abuso de posição dominante. Em alguns casos, as coimas aplicadas encontram-se perto do máximo legal de 10% do volume de negócios anual das empresas e foram as mais elevadas de sempre em Portugal desde a criação da AdC.

Tendo em conta esta actuação do regulador, os oradores e advogados da Cuatrecasas – Pedro Marques Bom, Luís Bordalo e Sá e Bruno de Zêzere Barradas – vão discutir a política de coimas da AdC junto das empresas e as formas de prevenção e reacção que podem ser desenvolvidas.

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