CMS lança app para reagir a raides das autoridades de Concorrência

A CMS lançou a “CMS Dawn Raid Assistant”, uma aplicação (app) gratuita para o telemóvel que visa auxiliar e orientar os seus Clientes quando as respetivas empresas sejam alvo de raide no âmbito de processos relacionados com Direito da Concorrência.

Os raides levados a cabo pelas autoridades de concorrência são cada vez mais comuns num conjunto de jurisdições, com as autoridades a imporem coimas cada vez mais elevadas e a mega operações de busca nas empresas e suas subsidiárias locais, muitas vezes simultaneamente, bem como nas casas de responsáveis e colaboradores.

Com a “CMS Dawn Raid Assistant”, a CMS assegura que os seus clientes podem beneficiar de assistência jurídica em tempo real e através do telemóvel, em 27 jurisdições da CMS, entre as quais Portugal, segundo o comunicado enviado às redações.

A nova app dá acesso a um conjunto de funcionalidades:

  • Um botão de emergência: chamada direta ou e-mail para a equipa de advogados local e um primeiro guia sobre como reagir à situação;
  • Instruções: checklist de procedimentos de compliance em caso de raide para todos os colaboradores, desde a rececionista ao Departamento Jurídico;
  • Advogados CMS: uma lista dos advogados da CMS na respetiva jurisdição, com os seus contactos diretos.

Uma versão premium da app permitirá acesso a um conjunto adicional de funcionalidades, designadamente as orientações sobre obrigações e direitos durante um raide levado a cabo pela autoridade de concorrência local ou pela Comissão Europeia, disponível na língua inglesa e na respetiva língua.

O acesso à versão básica da app está disponível de forma gratuita e universal, encontrando-se  a versão premium reservada a clientes.

Luis Romão, sócio de Direito da Concorrência da CMS Rui Pena & Arnaut, referiu que “Esta ferramenta é especialmente importante numa altura em que a Autoridade da Concorrência portuguesa tem realizado múltiplos raides em instalações de empresas e associações de empresas, e permitirá aos Clientes da CMS Rui Pena & Arnaut dispor, em tempo real e de forma direta e acessível, de um conjunto de facilidades, conhecimentos técnicos e contactos para melhor poder enfrentar tais ações de busca e apreensão, as quais representam sempre momentos de grande tensão e algum nervosismo”.

A aplicação está disponível nos seguintes países: Albânia, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Croácia, República Checa, França, Alemanha, Hungria, Itália, Luxemburgo, Macedónia, Montenegro, Holanda, Polónia, Portugal, Roménia, Rússia, Sérvia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suíça, Turquia, Reino Unido e Ucrânia.

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