“A tutela jurídica da era digital” é o tema das jornadas internacionais que vão ter lugar na Universidade Autónoma de Lisboa (UAL), no próximo dia 20 de Fevereiro. Esta iniciativa é promovida pelo Departamento de Direito, Ratio Legis e Instituto Universitário.

A era digital desafia o cientista a pensar sobre a dinâmica frenética e do tempo efémero e exige ao jurista um pensar que legitime e limite as dimensões próprias de uma sociedade internético-personocêntrica. As tutelas jus constitucional, jus administrativa, jus supranacional e a autotutela devem ser objetos de estudo crítico-científico para que se possa assumir, construir e reforçar o Direito sob os axiomas da garantia, da segurança, da coesão social e do equilíbrio.

Serão, assim, analisados nesta iniciativa tópicos como a autotutela jurídica na era digital; a tutela jurídica na era digital no quadro supranacional e a tutela jurídica na era digital no âmbito do direito administrativo.

A abertura dos trabalhos contará com a intervenção de José Amado Silva (Reitor da UAL), António de Lencastre Bernardo (Presidente da C.E.U.), Simão Aznar Filho (Presidente do Instituto Universitário do Rio de Janeiro), Pedro Trovão do Rosário (Diretor do Departamento de Direito da UAL) e Manuel Monteiro Guedes Valente (coordenador das Jornadas Científicas).

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