Rui Patrício lança livro sobre a presunção da inocência em processo penal

Rui Patrício, sócio da Morais Leitão, acaba de lançar um livro intitulado “A presunção da inocência em processo penal – Alguns problemas”. A apresentação da obra terá lugar no próximo dia 27 de Fevereiro, na sede da Morais Leitão, em Lisboa.

O livro inicia-se com uma reflexão sintética e crítica sobre alguns dos traços mais marcantes do panorama processual penal português nas décadas mais recentes, “dentro” e “fora” dos processos. Enquanto ensaio jurídico, reeditado, debruça-se essencialmente sobre o princípio da presunção da inocência do arguido, especialmente na audiência de julgamento. Expõe os contornos, o alcance e os corolários deste princípio, abordando também o problema da “pré-compreensão” na decisão judicial e outros temas essenciais do processo, e aponta e analisa falhas ou ataques diretos ou indiretos ao mesmo princípio. O estudo articula a dogmática jurídica e a experiência prática do autor enquanto advogado e ator e observador da vida judiciária.

O evento decorre no Auditório João Morais Leitão e vai contar com a intervenção de José Manuel Galvão Teles, sócio honorário da Morais Leitão, na abertura, seguindo-se a participação do advogado José António Barreiros e da jornalista Maria João Avillez. A sessão é encerrada pelo autor, Rui Patrício.

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