VdA assessora TAP na investigação da Comissão Europeia à rota Lisboa-Bruxelas

A Comissão Europeia (CE) arquivou hoje um processo aberto em 2011 contra a TAP e a Brussels Airlines por suspeita de violação das regras de concorrência no quadro do acordo de “code-share” para a rota Lisboa-Bruxelas-Lisboa.

A TAP foi assessorada pela Vieira de Almeida, com uma equipa coordenada pelo sócio Miguel Mendes Pereira e pelas associadas Rita Aleixo Gregório e Cláudia Coutinho da Costa, da área de U E  & Concorrência.

Num processo que durou cerca de 7 anos, em Outubro de 2016 a CE emitiu uma “comunicação de objeções”, dando conta da sua opinião preliminar, segundo a qual a TAP e a Brussels Airlines teriam violado as regras de concorrência.

A TAP apresentou a sua defesa por escrito e requereu a realização de uma audiência oral, situações assessoradas pela equipa da VdA. Na sequência dos argumentos apresentados na audiência em maio de 2017, a CE decidiu agora arquivar o processo.

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