O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, condecorou o Professor José Manuel Sérvulo Correia com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, “o mais alto título honorífico da ordem em causa, pelo seu relevante contributo ao Direito e à investigação”.

Durante a cerimónia, que teve lugar na passada terça-feira, no Palácio de Belém, o Presidente da República “destacou a vocação académica e cívica e solidária do agraciado, referindo, a título de exemplo, a importante defesa dos interesses de Timor-Leste a convite do Governo português”.

Sócio fundador da Sérvulo, Sérvulo Correia detém vasta experiência enquanto advogado e jurisconsulto em temas de direito administrativo, regulação e contratação pública. Atua regularmente como árbitro em matérias de Direito Público e Direito Comercial. É membro do painel de árbitros do Tribunal Permanente de Arbitragem (Haia) desde 2005.

É ainda Professor Catedrático Jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e membro fundador do Grupo Europeu de Direito Público. Em 2015, recebeu o Doutoramento Honoris Causa em Direito pela Universidade de Atenas. É também membro do Board of Trustees da European Law and Governance School.

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