Santa Maria da Feira acolhe congresso de Direito Fiscal

A Delegação de Santa Maria da Feira da Ordem dos Advogados promove, no próximo dia 14 de Dezembro, o V Congresso de Direito Fiscal.

Em debate vão estar temas como a arbitragem tributária; a dívida aduaneira; tributação dos fundos de capital de risco e seus participantes; a harmonização fiscal e o papel das das convenções sobre dupla tributação; a competitividade dos sistemas fiscais; políticas fiscais do século XXI; a dupla residência das sociedades no contexto da Convenção Modelo da OCDE; entre outros.

A abertura dos trabalhos contará com a intervenção de Filipe Coval (Vogal da Delegação de Santa Maria da Feira da OA), Glória Teixeira (coordenadora científica do congresso e professora da FDUP), Cândido Agra (professor emérito da Universidade do Porto), Paulo Ferreira Cunha (professor catedrático da FDUP) e Emídio Sousa (Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira).

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