Pedro Metello de Nápoles, sócio coordenador da PLMJ Arbitragem, acaba de ser nomeado membro representante de Portugal na Corte Internacional de Arbitragem da CCI, com efeitos a partir de 1 de julho do corrente ano. Pela primeira vez a CCI decidiu nomear um «alternate member» português, tendo sido nomeada Marta Almeida,  head of litigation, da GALP.

Tomás Timbane, sócio responsável pela TTA Advogados (Moçambique), sócio da PLMJ International Legal Network e da PLMJ Arbitragem, foi reconduzido como membro da Corte para mais um mandato. Tomás Timbane havia sido nomeado no mandato anterior da Corte, a primeira vez que foi nomeado um representante de um País Africano de língua oficial Portuguesa.

A ICC é a principal instituição de administração de arbitragens mundial, e a Corte é o órgão que exerce um conjunto de funções de supervisão sobre as arbitragens conduzidas de acordo com as regras da CCI, incluindo o escrutínio de sentenças arbitrais. Para o triénio 2018-2021 foram nomeados 176 membros de 104 países diferentes, sendo 88 mulheres e 88 homens.

Para Pedro Metello de Nápoles: “É uma enorme honra e um privilégio servir a arbitragem internacional enquanto membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional, bem como promovendo as actividades da CCI em Portugal. É importante destacar que a nomeação de dois membros portugueses para a Corte traduz o reconhecimento da crescente importância da arbitragem portuguesa e em língua portuguesa, para cujo sucesso tem sido fundamental a actividade de juristas nacionais.”

Já José Miguel Júdice, que foi durante 6 anos membro da Corte, saudou estas nomeações que honram PLMJ Arbitragem, afirmando que “Pedro Metello de Nápoles, tem um perfil extremamente adequado para esta enorme responsabilidade, sendo atualmente, um dos mais respeitados especialistas em arbitragem, a trabalhar em Portugal, como advogado e como árbitro. E o mesmo acontece com o Bastonário Tomás Timbane a nível africano”.

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