Paula Rosado Pereira publica “Manual do IRS”

Paula Rosado Pereira, consultora da SRS Advogados e professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, acaba de publicar o livro “Manual de IRS”.

A autora, que integrou a Comissão para a Reforma do IRS de 2014, é advogada especialista em Direito Fiscal e tem já diversas outras obras publicadas em matérias tributárias, tanto nacionais como internacionais.

O presente “Manual de IRS”, dado à estampa pela Almedina, pretende efetuar uma análise teórico-prática do IRS, explicando as principais características do imposto e procedendo a um estudo das várias categorias de rendimentos. Relativamente a cada uma delas, procura dar-se um quadro abrangente – desde a incidência real até ao regime de tributação aplicável em cada caso, passando pela determinação do rendimento tributável.

A autora salienta que “a par da análise e explicação do regime fiscal em vigor, trazem-se à colação elementos que visam estimular uma reflexão crítica sobre os traços fundamentais do IRS e sobre diversas das soluções nele acolhidas. O manual constitui, assim, um instrumento de estudo e de reflexão, visando a aquisição ou aprofundamento de conhecimentos de IRS”.

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