Nova Direito leciona curso prático sobre Alojamento Local

A Jurisnova – Associação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa organiza um curso prático dedicado ao Alojamento Local, de 19 a 23 de Novembro.

O alojamento local em Portugal quadruplicou nos últimos três anos, havendo hoje mais de 55 mil espaços registados um pouco por todo o país. Este crescimento foi um dos suportes da resposta ao aumento da procura turística registado em Portugal.

Assim, importa criar um espaço de diálogo entre este setor da economia, que está em grande expansão e crescimento, e as estruturas de funcionamento da academia. Este curso, que também poderá ser frequentado na modalidade de E-learning, tem como objetivo contribuir para a concretização dessa zona de diálogo entre o turismo e as suas ligações ao Direito.

O programa da formação inclui tópicos como o enquadramento económico e jurídico do Alojamento Local; requisitos de acesso à actividade e fiscalização; apoios ao investimento; exigências legais no trabalho em Alojamento Local; plataformas digitais; proteção de dados; entre outros.

Este curso tem coordenação científica dos docentes Jorge Morais Carvalho e Pedro Policarpo.

Mais informações aqui.

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