FDUC especializa em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

O Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (CEDOUA) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC)  promove um curso de especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, a partir de 13 de Outubro.

A formação inclui a análise das recentes alterações legislativas, designadamente, a Lei de Bases Gerais da Política Pública de Solos, de Ordenamento do Território e de Urbanismo e os novos Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT) e Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), entre outros.

É constituída por uma estrutura base obrigatória, comum às duas grandes áreas (Direito do Ordenamento e do Urbanismo; e Direito do Ambiente) e por uma parte especial em que os formandos podem escolher entre a opção I: Direito do Ordenamento e do Urbanismo e a opção II: Direito do Ambiente.

A coordenação do curso é da responsabilidade do professor Fernando Alves Correia.

Mais informações aqui.

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