FDUC e OAB criam cátedra de Jurisprudência Brasileira

A Universidade de Coimbra (UC) vai acolher uma promissora cátedra de Jurisprudência Brasileira, criada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

A nova cátedra, que resulta de um protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados do Brasil, vai ser lecionada no próximo semestre no âmbito do Curso de Jurisprudência da Faculdade de Direito, que decorrerá na Casa da Jurisprudência-Colégio da Trindade.

Aprofundar a cooperação académica e científica na área do direito entre a Universidade de Coimbra e a Ordem dos Advogados do Brasil, desenvolver o estudo do sistema jurídico brasileiro e o seu confronto com o sistema jurídico português, bem como proporcionar aos auditores do Curso de Jurisprudência um contacto com a praxis jurídica do Brasil, são os objetivos da nova Cátedra de Jurisprudência Brasileira, segundo o comunicado da Universidade de Coimbra enviado às redações.

O presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia, referiu que a criação da cátedra de Jurisprudência Brasileira em Coimbra “é, sem dúvida nenhuma, um motivo de muita honra mas acima de tudo a certeza de que teremos, a partir dessa cátedra, uma interação maior com a Universidade de Coimbra e com o próprio direito português”.

Já o vice-reitor da UC para a internacionalização, Joaquim Ramos de Carvalho, frisou que este acordo “permitirá aos estudantes de direito da Universidade de Coimbra, e à comunidade jurídica portuguesa em geral, acesso à experiência e saber de advogados e pesquisadores brasileiros de grande prestígio, correspondendo ao interesse crescente em Coimbra pelo estudo do sistema jurídico brasileiro e o seu confronto com o sistema jurídico português”.

“Um jurista pensa o direito necessariamente para o realizar”, afirmou, por sua vez,  o diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Rui de Figueiredo Marcos. Neste sentido, “atendendo ao facto de inúmeros estudantes oriundos do Brasil cumprirem integralmente a licenciatura em Coimbra, esta Cátedra visa satisfazer a necessidade premente de os futuros juristas brasileiros beneficiarem também de um contacto assíduo com a prática jurisprudencial brasileira nos diversos ramos do direito”.

A Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra recebe atualmente mais de 700 estudantes brasileiros, distribuídos entre graduação, mestrado e doutorado e cresce o interesse dos estudantes portugueses pela realidade jurídica brasileira, num contexto profissional de valorização da capacidade de atuação internacional dos graduados.