EDUM acolhe encontro de professores de Direito da União Europeia

A Escola de Direito da Universidade do Minho (EDUM) acolhe, no próximo dia 7 de Dezembro, o II Encontro de Professores de Direito da União Europeia. Trata-se de uma iniciativa das Cátedras Jean Monnet em Direito da União Europeia do norte de Portugal – Universidade Católica Portuguesa (Porto) e Universidade do Minho (Braga) –, tendente a debater as múltiplas questões associadas à cultura jurídica da integração europeia.

A partir desta segunda edição, o encontro será temático – neste caso, subordinado ao tema “União de direito e Mercado Único Digital” – e decorrerá num formato workshop. A temática digital surge na senda do projeto Jean Monnet INTEROP – “EU Digital Single Market as a political calling: interoperability as the way forward” – um projeto desenvolvido por investigadores da EDUM, sob a coordenação científica de Alessandra Silveira, que tem em vista, entre outros objetivos, discutir com os policy makers europeus o sentido a ser traçado para o Mercado Único Digital, quais as suas potencialidades e fragilidades e, bem assim, o que esperar quanto à sua consecução e respetivo impacto no contexto dos Estados-Membros.

A Comissão Europeia tem defendido que o digital corresponde ao maior desafio que a UE enfrenta hoje para garantir a sua competitividade no mundo – isto porque a economia digital está a alterar a forma como vivemos, como nos relacionamos, como consumimos. Num momento particularmente decisivo para o futuro da Europa, o II Encontro pretende reunir Professores e Investigadores de Direito da União Europeia das universidades públicas portuguesas e fazê-los refletir sobre os principais problemas concernentes ao processo de digitalização que estamos a vivenciar.

Para além da sessão de abertura de caráter institucional, o encontro contará com uma conferência inaugural proferida por juízes do TJUE, bem como três sessões dedicadas aos temas: “Cidadania europeia (“cidadania de direitos”) na era digital”, “Economia partilhada, concorrência e regulação” e “Integração judiciária e justiça eletrónica”.

A coordenação científica do evento está a carga das professoras Alessandra Silveira (Universidade do Minho) e Sofia Pais (UCP – Porto).

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