Os escritórios de Lisboa e de Madrid da DLA Piper juntam forças para, no próximo dia 25 de Outubro, analisar a (difícil) conjugação  das regras de Concorrência e Contratação Pública em Portugal e Espanha, numa conferência intitulada “How to optimize the Interplay between Competition and Public Procurement?”.

Esta iniciativa reunirá, em diferentes painéis, advogados da DLA Piper especialistas nestas matérias, representantes das Autoridades da Concorrência e do IMPIC, um operador privado e uma Professora Universitária.

Margarida Rosado da Fonseca e Joaquin Hervada, responsáveis respetivamente pelos departamentos de Europeu e Concorrência em Portugal e em Espanha, e Hugo Correia, sócio que lidera o departamento de direito Público em Portugal, são os mentores da iniciativa que contará ainda com a participação de Torkil Hog (sócio da DLA Piper Dinamarca) que dará o seu contributo sobre as novidades ao nível da prática decisória e jurisprudência dinamarquesas.

Margarida Matos Rosa, Presidente da Autoridade da Concorrência Portuguesa, é a keynote speaker do evento, que contará ainda com a participação de Cláudia Viana (professora de direito da Universidade do Minho e membro do CEJUR –  Centro de Estudos Jurídicos do Minho), Fernando Baptista (Diretor Jurídico do IMIC – Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção), Julia García-Royo (chefe adjunta da Unidade de Auxílios Públicos e Projeto de Regulação da Comissão Nacional dos Mercados de Concorrência), Mariana Ricardo (associada sénior da DLA Piper Portugal) e de Tiago Nogueira da Rocha (Solutions Director da ISS Facility Portugal).

Com a organização deste evento, pretende-se debater a interação dos dois enquadramentos legislativos quer duma perspetiva preventiva (minimizar ou eliminar riscos regulatórios para todas as partes envolvidas, desde o momento em que uma entidade adjudicante pondera encetar um procedimento de contratação pública, incluindo a ponderação pelas empresas sobre a participação no mesmo e em que moldes); quer duma perspetiva de compliance ou reativa (aplicabilidade das crescentes obrigações das entidades adjudicantes na deteção e comunicação de práticas alegadamente ilegais; possibilidade de recorrer à subcontratação de terceiras entidades em situações in-house sem recurso a procedimento de contratação prévio, entre outros temas prementes).

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.