Círculo de Advogados de Contencioso discute futuro do Código do Processo Civil

O Círculo de Advogados de Contencioso promove a quarta edição da conferência “Diálogos Magistrados Advogados”, com o tema “O que mudaria no Código do Processo Civil?”, na próxima sexta-feira, dia 13 de Julho, no Estoril.

Assente no seu objetivo de promover a reflexão e a melhoria constante da prática do contencioso civil e comercial, o Círculo promove mais uma edição, este ano para o debate do Código do Processo Civil, num ano marcado por casos mediáticos na justiça, com um aceso debate público e político em torno da celeridade e eficácia da justiça em Portugal.

Para o Presidente do Círculo de Advogados de Contencioso, Soares Machado, “Na quarta edição desta Conferência creio já não haver dúvidas sobre a importância destas iniciativas do Círculo para a Justiça em Portugal. Um olhar crítico sobre o Código do Processo Civil é central para podermos compreender uma grande parte dos problemas que têm vindo a ser apontados à celeridade e eficácia da justiça no nosso País

A conferência apresenta quatro painéis principais, compostos por magistrados e advogados, e que realizarão uma análise atenta e promovendo o debate em torno do código que regula a tramitação processual dos processos da jurisdição civil.

Em análise vão estar temas como a a réplica, a possibilidade de modificação do pedido e causa de pedir, dos fundamentos da revista excecional, do âmbito do recurso de uniformização de jurisprudência, análise à importância da dupla conforme, das vantagens do recurso per saltum, passando pelo momento de apresentação da prova documental e ainda a reflexão sobre qual o regime para a impugnação do documento.

Informações adicionais sobre a conferência aqui.

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