“Capitalização de Empresas” é o primeiro livro da coleção lançada pela JPAB

A JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados lançou uma coleção de livros, com uma vincada componente de investigação jurídica, que tem como objetivo desenvolver o pensamento crítico sobre os assuntos do direito.

O primeiro volume, “Capitalização de Empresas”, surge como corolário e expressão da matriz desta sociedade de advogados e que, para o atual administrador executivo da Fundação Calouste Gulbenkian, Guilherme d’Oliveira Martins, “deve servir como exemplo”, já que procura “fazer luz perante os novos desafios da sociedade, da economia e da cultura”, segundo o comunicado da firma.

Editado pela Almedina, o volume I da coleção reúne um conjunto de estudos de várias áreas do direito, sob o tema da Capitalização de Empresas. Com um prefácio de José Pedro Aguiar-Branco e uma nota prévia da coordenadora da obra, Maria de Deus Botelho (na foto), os temas desenvolvidos “estão relacionados com as áreas de prática particularmente desenvolvidas pela JPAB e pelos seus advogado” e  “pretendem constituir um contributo para o desenvolvimento do pensamento crítico sobre os assuntos de direito”, frisa o mesmo comunicado.

Para Luís Mira Amaral, engenheiro e economista, o tema que originou esta obra “é crucial para o nosso desenvolvimento socioeconómico”. Por isso, é bem evidente a importância deste livro que, de acordo com ele, “aborda dimensões muito interessantes e pouco tratadas, como: os incentivos públicos à contratação de trabalhadores; a capitalização de empresas pela via da insolvência; as fontes reais e irreais de funding empresarial; as ações preferenciais sem direito a voto em que se analisa a eficácia da reforma de 2015 quanto à apetência dos investidores por esse tipo de ações para financiar as sociedades; as autorizações de residência para investimento e as questões por detrás do TPO (Third-Party Ownership)”.

O ex-ministro da Economia, Daniel Bessa, concorda com a importância desta obra, “cuja leitura só posso recomendar. Pelas novas modalidades de capitalização que introduz. Pelo aprofundamento da dimensão jurídica de todas as formas de capitalização, das mais inovadoras às mais estabelecidas”.

Com este livro, e de acordo com o advogado José Miguel Júdice, “A JPAB entra no restrito pelotão da frente na produção jurídica de que já fazia parte pela excelência dos advogados que a formam”.

O Bastonário da Ordem dos Advogados, Guilherme Figueiredo, acrescenta: “Pensar, organizar e publicar uma coletânea jurídica que permita aos juristas em geral, e aos advogados em particular, o conhecimento e a reflexão sobre diversos temas que o quotidiano exige ao Direito para que este se afirme plenamente, contribui para o fortalecimento do Estado de direito democrático social.

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