Bastonário da Ordem dos Notários reuniu com Presidente da República

O Bastonário da Ordem dos Notários, Jorge Silva, foi recebido esta segunda-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém.

O encontro, que contou também com a presença da vice-presidente da Direção, Francisca de Castro, e da secretária da Direção da Ordem dos Notários, Lúcia Ataíde, teve como temas centrais as propostas para a revolução digital e desmaterialização na atividade dos notários e noutros setores da Justiça, e ainda os contributos da Ordem dos Notários (ON) para a reforma e para o Pacto da Justiça, que no entender no bastonário “pode ainda ser bastante melhorado“.

A revolução digital foi o mote do projeto apresentado pela equipa de Jorge Silva para a Ordem dos Notários, com foco na modernização e informatização. Entre outros aspetos, esta desmaterialização permitirá ligar todos os Notários do País em rede, criar uma certidão digital permanente para os documentos notariais, que permita o acesso célere aos documentos arquivados, e criar uma escritura pública eletrónica que torne possível a realização de negócios jurídicos desmaterializados em que, por exemplo, na aquisição de uma casa, vendedor, comprador e representante do banco possam estar em locais distintos do país.

O objetivo é, sobretudo, segundo Jorge Silva, tornar a vida de cidadãos e empresas “mais fácil e menos burocratizada“, e diminuir os custos na formalização de negócios, ajudando “a atenuar as dificuldades provocadas pela localização geográfica e pela infoexclusão digital“. O Presidente da República mostrou grande entusiasmo com este projeto de modernização e desmaterialização, disponibilizando-se para apoiar a ON nesta revolução digital para que possa avançar efetivamente e de forma célere.

Jorge Silva realçou a intenção da ON integrar a discussão para a reforma da Justiça, que não foi possível até hoje, com a apresentação de diversas propostas e contributos, “para que se faça uma verdadeira reforma da Justiça, e que este processo não fique limitada à resolução das entropias que afetam cada um dos intervenientes desta discussão“. Sobre este aspeto, “o Presidente da República concordou na necessidade de haver uma discussão alargada com todos os atores do setor da Justiça, e mostrou-se disponível para receber e analisar as propostas da Ordem dos Notários”, segundo o comunicado desta ordem profissional.

É vital para o País a clarificação da atuação de cada profissão jurídica, notários, advogados e solicitadores, para que seja possível ter um sistema mais coeso e funcional para cidadãos e empresas”, sublinhou o bastonário.

“Existem vários aspetos a rever e melhorar no Pacto da Justiça, nomeadamente no que respeita à justiça económica, com a harmonização dos procedimentos de aplicação da Lei do Branqueamento de Capitais”. Outro aspeto relevado pela ON foi a necessidade de aperfeiçoar as regras em relação aos processos de inventário, para que se tornem mais céleres: “É imprescindível que se criem os necessários instrumentos desmaterializados, nomeadamente o acesso às bases de dados dos registos predial, comercial, civil e automóvel pelos notários“, frisou Jorge Silva.

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