Sócio da CCA ONTIER em conferência sobre a poluição da água

Henrique Salinas, sócio do Departamento de Penal da CCA ONTIER e professor na Universidade Católica, é um dos oradores da conferência “Poluição da Água – Bacia do rio Tejo 2017”, que decorre esta quinta-feira, 23 de Março, no Palácio da Justiça de Abrantes.

O sócio da CC ONTIER vai falar sobre “Aproximação ao conceito do crime de poluição”, numa sessão que visa debater a problemática da poluição da água, o licenciamento e fiscalização ambiental, bem como a Inspeção e Sistema Contraordenacional Ambiental.

A abertura estará a cargo do Ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes e da Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, destacando-se ainda a intervenção da Presidente da Câmara Municipal de Abrantes, Maria do Céu Albuquerque.

O encontro é organizado conjuntamente pelo Ministério Público, a Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e a Agência Portuguesa do Ambiente.

Subscreva a newsletter e receba os principais destaques sobre Direito e Advocacia.